Home- busca: Novos Direitos Trabalhistas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41
Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual
representante de categoria profissional possui legitimidade ativa para defender em juízo os direitos e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:55
Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares
Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:17
Copyright Trolls
Ato abusivo e ineficente para defesa de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:55
Ecad entenda o que ele faz!
ECAD Escritório de Arrecadação de Direitos autorais de Execução pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana
Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:13
Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal
TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:27
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 10:43
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.
Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:28
Ação civil pública. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:32
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.
A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 14:14
Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução
Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
proteger direitos da coletividade, os quais, por serem muito importantes para a sociedade em geral
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Array Publicado em 2021-08-04T12:51:41+00:00
Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?
Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?
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Array Publicado em 2021-11-25T12:53:11+00:00
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a
